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Mostrando postagens de maio, 2020

SEGUNDA DE LEI - O art. 169, parágrafo único, inciso II e um Adágio

SEGUNDA DE LEI - Decreto 6.583/08 - o Acordo Ortográfico

SEGUNDA DE LEI - Art. 37 da Constituição Federal e+ projeto de lei 2.036/2020 (Alerj)

SEGUNDA DE LEI - Art. 23, § 2º + art. 24, inc. I da Lei 9.394/96

SEGUNDA DE LEI - art. 6º, inc. I, alínea d, Lei 8.080/90

SEGUNDA DE LEI - Lei 4.121/62

SEGUNDA DE LEI - LEI 13.006/2014

SEGUNDA DE LEI - ART 103 DA LEI 3.273/01 (Lei Municipal do Rio de Janeiro)

SEGUNDA DE LEI - ART. 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

SEGUNDA DE LEI - LEI 9.394/96