CONHEÇA 6 DICAS PARA FAZER PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

Quem é advogado/a sabe a importância de pesquisar jurisprudências. Elas orientam de modo a informar e direcionar seu cliente tanto em processos como na advocacia preventiva.

1.    O que é Jurisprudência?

Jurisprudência é a interpretação que julgadores fazem da lei para estabelecer parâmetros de julgamento para casos idênticos. Tais interpretações servem para melhor compreensão ou para preencher lacunas de leis vigentes.

Para saber mais:  http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/perguntas-frequentes

2.    Como fazer pesquisas de jurisprudências?

Fazer pesquisa de jurisprudência nem sempre é tão fácil. Afinal, são muitas varas, em mais de 20 estados brasileiros e seus tribunais; além dos Tribunais Superiores.

Para isso, apresentamos 6 dicas! Pesquise:

Por palavras-chave

Trata-se da pesquisa mais básica e usual. Dá-se um Google a partir de palavras-chave (jurisprudência + o tema a ser pesquisado). É eficiente para uma busca rápida e, para tornar a busca mais eficiente, tente especificar o máximo possível, como por exemplo: jurisprudência + dano moral + proteção de crédito + inscrição. Dessa forma, a busca ficará mais específica, reduzindo seu tempo de análise das ementas.

Nas fontes oficiais

Os sites dos Tribunais são as fontes oficiais para pesquisa de jurisprudência, filtrando por palavras-chave. A segurança de realmente se tratar de uma jurisprudência é maior. Mas se o que você quer saber é o que os vários tribunais pensam sobre determinada matéria, aqui terá um pouco mais de trabalho: pois terá que entrar site por site.

Em páginas jurídicas

Outra forma de se pesquisar jurisprudência são as páginas jurídicas, como por exemplo o Jusbrasil (https://www.jusbrasil.com.br/ ). Geralmente possuem uma aba de jurisprudência e lá é possível fazer pesquisa por palavra-chave. A grande vantagem dessas páginas é que elas funcionam como um gerenciador. Você pode filtrar sua pesquisa em um tribunal ou em todos ou ainda selecionar apenas aqueles que tem interesse. Além disso há o link direto para a página do tribunal. O que torna a pesquisa confiável.

Baixe aplicativos no smartphone

Alguns tribunais e autarquias possuem aplicativos. O que agiliza bastante a pesquisa sobre tribunais e temas em que o advogado ou o escritório mais atuam, pois sua pesquisa estará na palma da mão!

Utilize a plataforma OAB

A OAB em 2018 lançou uma plataforma para pesquisa de jurisprudência: a OABJuris (https://jurisprudencia.oab.org.br/). Nela, advogados e estagiários conseguem pesquisar através de filtros as jurisprudências dos diversos Tribunais. A vantagem dessa plataforma gratuita é que ela tem um plus em relação às páginas: é possível você arquivar numa pasta pessoal de favoritos jurisprudências dos temas que mais atua, facilitando no momento de redigir uma petição.

Adquira softwares jurídicos

Softwares facilitam muito o trabalho do advogado: é possível gerenciar processos, prazos, finanças, funcionários, clientes... e até jurisprudências! Apesar de pagos, você tem tudo num só lugar! O que faz ganhar tempo!

3.    Conclusão

Como se pode observar, a pesquisa de jurisprudência é fundamental para guiar o trabalho do advogado, permitindo que decida a forma mais adequada para atender os interesses de seu cliente.

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